Se você está envolvido diretamente e atuando no setor de construção civil e incorporação imobiliária, sabe que os impostos podem ser um grande desafio para sua operação. Mas, com um planejamento tributário bem feito, é possível economizar dinheiro e otimizar a sua empresa.
Hoje, vamos explicar a você o que é um planejamento tributário e como aplicar no mercado de incorporação imobiliária.
Afinal o que é Planejamento Tributário?
O planejamento tributário é o meio legal em que uma empresa, utiliza estratégias e práticas legais para minimizar o impacto dos impostos sobre seu lucro, na incorporação imobiliária e construção civil, isso é extremamente necessário, já que as margens e custos variam significativamente em curtos períodos de tempo. Como as Incorporadoras são empresas que atuam na incorporação de empreendimentos, ou seja, compram terrenos, estruturam projetos, constroem edifícios e vendem estas unidades, a tributação delas envolve diversos impostos e obrigações fiscais que precisam ser cumpridos. Abaixo, vou discutir alguns dos principais aspectos da tributação para incorporadoras:
1. Imposto sobre Serviços (ISS): As incorporadoras estão sujeitas ao pagamento de ISS sobre os serviços relacionados à construção e incorporação de empreendimentos imobiliários. A alíquota e as regras podem variar de acordo com a legislação municipal de cada cidade.
2. Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): Quando a incorporadora vende as unidades imobiliárias para os adquirentes, deve pagar o ITBI, que é um imposto municipal cobrado sobre a transmissão da propriedade dos imóveis. A alíquota e as regras específicas variam de cidade para cidade. E também devemos observar esta cobrança na compra do terreno.
3. Simples Nacional: Incorporadoras normalmente estão sujeitas ao regime de tributação do Lucro Real ou do Lucro Presumido, dependendo do tamanho e da forma de operação da empresa, além de outras obrigações fiscais específicas relacionadas ao setor imobiliário.
4. Créditos tributários: As incorporadoras podem buscar a recuperação de créditos tributários, como aqueles relacionados a PIS, COFINS e ICMS, para reduzir a carga fiscal. A recuperação de créditos tributários envolve a revisão de impostos pagos e a busca por valores que possam ser restituídos ou compensados.
5. Regime especial de tributação: Sempre busque a tributação pelo RET, pois é a melhor existente no mercado e as regras são simples, basta um certo nível de organização.
É importante ressaltar que a tributação pode ser bastante complexa, e as regras fiscais podem mudar com o tempo e variar de acordo com a localização, tamanho da empresa e seu enquadramento! Nós da Cruz Sociedade, estamos aqui para garantir a você e sua empresa, o melhor planejamento fiscal! Entre em contato!